Edital 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022 – Concurso público para professor do magistério superior

Data da Publicação 31/03/2022


A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de sua Reitora, Professora Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira, mediante atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1 e considerando a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; o Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018; Portaria Normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Nº 4, de 6 de Abril de 2018; Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021; Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Economia de 27 de agosto de 2019; a Instrução Normativa nº 1, de 24 de março de 2022; Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; a Resolução n° 536/CONSEA de 25 de julho de 2017 ; Resolução CONSUN nº 114, de 29 de agosto de 2019, Recomendação CGU, processo SEI nº 23118.010744/2021-53, Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, e os Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico, números: 03/2021, 01/2022, 03/2022, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme informações constantes no item 2.2 (Quadro 1) do edital.

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