Data da Publicação: 29/09/2023
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Coordenadoria de Processo Seletivo Discente (CPSD) e comissão ad hoc, torna público o Edital nº 01/GR/UNIR/2023/PSDC, com vistas à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação do Campo (PSDC Unir/2023.2), na modalidade presencial, em regime de alternância, nos termos da Lei n° 9.394/1996; da Lei 12.089/2009; da Lei nº 12.711/2012; da Lei 13.146/2015; da Lei 13.184/2015; da Lei 13.409/2016; da Lei nº 13.868/2019; do Decreto nº 5.626/2005; do Decreto nº 7.352/2010; do Decreto nº 7.824/2012; do Decreto nº 9.034/2017; da Recomendação nº 03/Conade/SDH/PR/2012; da Portaria nº 18/MEC/2012; da Portaria nº 9/MEC/2017; da Portaria nº 23/MEC/2017; da Portaria nº 176/Interministerial/2018; do Regimento Geral da Unir/2020; da Resolução nº 114/Consun/Unir/2019; da Resolução nº 290/Consea/Unir/2012; da Resolução nº 139/Consea/Unir/2019; da Resolução nº 341/CONSEA, de 24 de julho de 2014; da Recomendação nº 04/MPF/2012; da Recomendação nº 02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017; da Portaria nº 290/GR/Unir/2022; da Portaria nº 139/2022/CRM/Unir; da Portaria nº 124/2023/CRM/UNIR; do Parecer nº 00000/GAB/PFUnir/PGF/AGU/2023; constantes no Processo SEI nº 23118.006229/2023-31; e mediante condições estabelecidas neste edital.
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