Data da Publicação: 21/05/2024
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Coordenadoria de Processo Seletivo Discente (CPSD) e comissão ad hoc, nomeada pela Portaria nº 28/2024/CRM/UNIR, para a coordenação do processo seletivo para ingresso no curso de Licenciatura em Educação do Campo, torna público o edital do PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, denominado processo seletivo educação do campo 2024, na modalidade presencial, em regime de alternância, ofertado no 2º semestre do ano letivo de 2024, nos seguintes termos: da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; da Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 9.784/1999; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 12.711/2012; da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº 13.184/2015; da Lei nº 13.409/2016; da Lei nº 13.709/2018; da Lei nº 13.868/2019; da Lei nº 14.723/2023; do Decreto nº 5.626/2005; do Decreto nº 7.352/2010 do Decreto nº 7.824/2012; do Decreto nº 9.034/2017; do Decreto nº 11.781/2023 da Portaria nº 176/Interministerial/2018; da Portaria nº 18/MEC/2012, alterada pela Portaria 2.027/MEC/2023; da Portaria nº 9/MEC/2017; da Portaria nº 23/MEC/2017; da Recomendação nº 03/Conade/SDH/PR/2012; do Regimento Geral da UNIR/2020; da Resolução nº 114/CONSUN/UNIR/2019; da Resolução nº 290/CONSEA/UNIR/2012; da Resolução nº 341/CONSEA, de 24 de julho de 2014; da Resolução nº 577/CONSEA/UNIR/2023; da Recomendação nº 04/MPF/2012; da Recomendação nº 02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017; do Parecer nº 00024/2024/GAB/PFUNIR/PGF/AGU; da documentação constante no Processo SEI nº 23118.003539/2024-84 e das demais condições previstas neste edital.
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