Edital nº 05/GR/UNIR/2022 - Processo Seletivo Especial Discente para Preenchimento de Vagas Ociosas 2022

Data da Publicação 20/06/2022


A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público o edital do processo sele9vo discente para preenchimento de vagas ociosas 2022 (PSDVO UNIR/2022), des9nado às matrículas provenientes de transferências, de mudanças de curso e de portadores de diploma, nos termos da Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 13.146/2015; do Decreto nº 9.057/2005; do Decreto nº 7.352/2010; do Decreto nº 9.235/2017; da Lei nº 13.709/2018; da Portaria Interministerial nº 176/2018; da Portaria Norma9va nº 23/MEC/2017; da Resolução nº 1/CES/CNE/1999; do Regimento Geral da UNIR/2020; da Resolução nº 290/CONSEA/UNIR/2012; da Resolução nº 500/CONSEA/UNIR/2017; da Resolução nº 523/CONSEA/UNIR/2018; da Resolução nº 114/CONSAD/UNIR/2019; do Ato decisório nº 160/CONSEA/UNIR/2011; do Projeto Polí9co Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/2014; Parecer nº 00048/2022/GAB/PFUnir/PGF/AGU; da Recomendação nº 04/MPF/2012; do Processo SEI nº 23118.006719/2022-56, e relacionados; e mediante condições estabelecidas neste edital.

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