Data da Publicação: 11/12/2023
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Coordenadoria de Processo Seletivo Discente (CPSD), torna público o edital do processo seletivo discente para preenchimento de vagas no curso de graduação de Pedagogia, modalidade EaD, no ano de 2024, doravante PSD Pedagogia EaD Unir/2024, nos seguintes termos: da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; da Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 9.784/1999; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 12.711/2012; da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº 13.184/2015; da Lei nº 13.409/2016; da Lei nº 13.709/2018; da Lei nº 13.868/2019; da Lei nº 14.723/2023; do Decreto nº 5.626/2005; do Decreto nº 7.824/2012; do Decreto nº 9.034/2017; do Decreto nº 11.781/2023; do Decreto nº 9.057/2017; da Portaria nº 176/Interministerial/2018; da Portaria nº 18/MEC/2012; da Portaria nº 9/MEC/2017; da Portaria nº 23/MEC/2017; da Recomendação nº 03/Conade/SDH/PR/2012; do Regimento Geral da Unir/2020; da Resolução nº 290/Consea/Unir/2012; da Resolução nº 114/Consun/Unir/2019; da Resolução nº 437/Consun/Unir/2022; da Resolução nº 415/Consea/Unir/2022; da Resolução 475/2022/CONSEA; da Resolução nº 577/2023/CONSEA; da Recomendação nº 04/MPF/2012; da Recomendação nº 02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017; do Parecer nº 00102/2023/GAB/PFUnir/PGF/AGU; da documentação constante no Processo SEI nº 23118.003255/2023-15; e das demais condições previstas neste edital.
Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.
Inglês
Espanhol
Português
