Data da Publicação: 19/05/2022
A Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, por meio da Comissão de Processo Seletivo Especial de Discentes para o curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ano 2022, torna público o Edital nº 04/GR/UNIR/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade presencial em regime de alternância, nos termos da Lei n° 9.394/1996; Lei 13.184/2015; Lei 13.146/2015; Lei 12.089/2009; Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; Decreto nº 5.626/2005; Lei nº 12.711/2012 alterada pela Lei 13.409/2016; Decreto nº 7.824/2012; Decreto nº 9.034/2017; Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012; Portaria Normativa nº 9 de 05 de maio de 2017; Portaria Interministerial nº 176, de 25 de junho de 2018; Resolução n.° 290/CONSEA, de 22 de outubro de 2012; Resolução nº 139/CONSEA/UNIR, de 29 de outubro de 2019; Recomendação n ° 03, de 1º de dezembro de 2012/Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da República; Recomendação 04/2012 do Ministério Público Federal, e mediante às condições estabelecidas neste Edital.
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