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Edital Nº 04/NCET/UNIR/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Seleção e Contratação de Professor Substituto

Data da Publicação: 06/07/2023

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O Diretor do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra  da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Ariel Adorno de Sousa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 511/2020/GR/UNIR, de 06 de novembro de 2020, e considerando os termos da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99 e pela Lei nº 12.425/2011, combinadas com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, a Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.739/2019, Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 8, de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, a Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação de Professor Substituto, nos termos deste Edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria nº 419/2019/GR/UNIR, de 22 de maio de 2019.

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